Termos de Uso
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O acesso e uso do Portal Exato (https://portalexato.com.br) estão sujeitos aos seguintes termos e condições. Ao acessar ou usar nosso portal, você concorda em cumprir e se submeter a estes Termos de Uso, bem como a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nosso portal.
2. Alterações nos Termos
O Portal Exato reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página, e recomendamos que você a revise regularmente para se manter informado sobre quaisquer atualizações. O uso continuado do portal após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
3. Uso do Portal
Você concorda em utilizar o Portal Exato apenas para fins legais e de acordo com os Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. É proibido:
- Usar o portal para fins ilícitos ou que prejudiquem a integridade e segurança de outros usuários ou do próprio site;
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4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no Portal Exato, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, e software, são de propriedade do Portal Exato ou de seus licenciadores e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou exibir qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia e por escrito.
5. Links Externos
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Privacidade
O uso do Portal Exato está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nosso portal, você concorda com a coleta e uso das suas informações conforme descrito na política.
8. Cancelamento e Suspensão de Acesso
O Portal Exato se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao portal caso este viole os Termos de Uso ou qualquer política interna. Em caso de suspeita de atividades ilícitas ou não autorizadas, tomaremos as medidas necessárias para proteger o portal e nossos usuários.
9. Jurisdição e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do portal será resolvida exclusivamente no foro da Comarca de Florianópolis, Santa Catarina, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas relacionados aos Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@portalexato.com.br ou pelo telefone (48) 3322-3579. Nossa equipe está disponível para esclarecer quaisquer questões e ajudar no que for necessário.